Acusação pede afastamento do juiz-presidente Henrique Pavão
Feb 18th, 2009 | Por admin | Categoria: NoticiasO advogado de Leonor Cipriano, Marcos Aragao Correia, pediu hoje o afastamento do juiz-presidente do julgamento dos inspectores da PJ acusados de tortura, argumentando que o comportamento do magistrado indicia parcialidade. Em requerimento dirigido ao Tribunal da Relacao de Evora, a que a agencia Lusa teve acesso, a defesa de Leonor Cipriano sustenta que, no decorrer do julgamento, iniciado a 24 de Outubro no Tribunal de Faro, “varias condutas do juiz-presidente passaram a indiciar uma possivel ausencia de imparcialidade contra” a mae da menina desaparecida em Setembro de 2004 “e a favor dos arguidos”. Ressalvando “a imparcialidade e isencao dos restantes juizes do colectivo”, a diligencia remetida para a instancia superior, assinada pelo advogado de Leonor Cipriano, Marcos Aragao Correia, concretiza que “Henrique Pavao tem afectado irremediavelmente a producao de prova da acusacao, anulando-a quase por completo”. Aragao Correia nota que o juiz-presidente deferiu apenas um dos 40 requerimentos apresentados “ate ao momento” (audicao da directora do Estabelecimento Prisional de Odemira, onde Leonor Cipriano cumpre pena) e rejeitou todos os outros, um dos quais sobre o facto de antigos e actuais agentes da PJ transportarem armas de fogo para as audiencias de julgamento. “Fazendo grandes elogios aos arguidos, perdeu o senhor juiz-presidente Henrique Pavao imenso credito face a imparcialidade a que esta legalmente vinculado”, salienta-se no requerimento, em que se alude tambem a recusa da inquiricao a Barra da Costa, que foi inspector-chefe da PJ durante 30 anos, actualmente professor universitario na area de criminologia. A defesa de Leonor Cipriano entende que “Henrique Pavao indeferiu sem qualquer explicacao plausivel o depoimento da testemunha” e observa que o magistrado “demora a pronunciar-se sobre a maioria dos requerimentos” apresentados por Marcos Aragao Correia, recuperando ainda o episodio da suspensao provisoria do causidico, a 22 de Janeiro, por determinacao da Ordem dos Advogados (OA).
Fonte(noticia completa):agencia lusa