O Presidente da Republica elogiou hoje a nova lei de organizacao e funcionamento dos tribunais e alertou para a necessidade dos operadores se consciencializarem que o sistema judicial nao e “um universo proprio e fechado”. “De entre as reformas na area da Justica operadas em 2008, uma merece uma especial referencia, pela importancia que se reveste na melhoria do sistema geral da administracao da Justica, designadamente, no julgamento mais celere e qualificado dos processos judiciais. Refiro-me a lei de organizacao e funcionamento da rede dos tribunais judiciais”, afirmou o chefe de Estado, Anibal Cavaco Silva. Numa intervencao na cerimonia de abertura do Ano Judicial de 2009, que decorreu no Supremo Tribunal de Justica e que o Presidente da Republica considerou ser “um tempo de olhar para o futuro, mas tambem um momento de balanco”, Cavaco Silva destacou a nova lei de organizacao e funcionamento dos tribunais, considerando tratar-se de “um momento decisivo para a Justica portuguesa”. Porque, acrescentou, Portugal precisa de uma Justica que transmita mais seguranca, resolva os problemas de morosidade no julgamento dos processos e garanta um justo acesso dos cidadaos aos tribunais. No seu discurso, o Presidente da Republica deixou ainda uma nota para os operadores judiciarios, alertando-os para a necessidade de se consciencializarem que “o sistema judicial nao vive a margem da realidade do pais, que o mundo dos tribunais nao e um universo proprio e fechado”. “Mesmo compreendendo que a Justica tem ritmos proprios de concretizacao, e inquestionavel que existem ainda entraves no funcionamento dos tribunais que constituem um dos graves problemas com que o pais actualmente se defronta”, advertiu. Neste contexto, importa ter um ordenamento juridico e um sistema judicial merecedores da confianca dos cidadaos, porque o sistema financeiro so apoiara o investimento se tiver garantias de que a Justica protegera os seus creditos, caso seja necessario, ao mesmo tempo que os empresarios tem de saber que a Justica estara “a altura da sua missao” se necessitarem dela.

Fonte(noticia completa):agencia lusa