Estado deve estar "onde for preciso" ao cidadão - ministro da Justiça
Oct 31st, 2008 | Por admin | Categoria: NoticiasAlberto Costa resumia, assim, a filosofia do servico “Casa Pronta no seu Banco”, que a partir de hoje, e por um periodo experimental de quatro meses, vai estar disponivel nas agencias da Caixa Geral de Depositos de Leiria e Braga. Assim, seguindo o exemplo do ja existente servico “Casa Pronta”, mas transferindo-o para o interior das agencias bancarias, o “Casa Pronta no seu Banco” vai evitar aos utentes deslocacoes as conservatorias do registo predial ou a qualquer outro servico publico para tratar das operacoes relativas a compra e venda de casa, como pagar impostos, celebrar contratos e pedir a isencao de pagamento do Imposto Municipal sobre Imoveis (IMI), podendo realizar-se de imediato todos os registos. Na ocasiao, o ministro da Justica sublinhou a adesao verificada no distrito de Leiria a servicos on-line da Administracao Publica, nomeadamente na area da Justica, onde 8.276 pecas processuais ja foram entregues por advogados atraves da Internet. Mais de 2.800 empresas “na hora” criadas, 20 associacoes “na hora”, 74.686 processos do Documento Unico Automovel e 1.620 procedimentos no servico “Casa Pronta” colocam Leiria numa situacao privilegiada no que respeita a utilizacao de servicos publicos na Internet. Tambem o projecto “Nascer Cidadao”, que permite o registo dos recem-nascidos ainda na unidade hospitalar onde nascem, tem tido grande adesao em Leiria, onde, segundo Alberto Costa, mais de 90 por cento dos nascidos no Hospital de Santo Andre desde que o servico foi criado foram registados por este metodo. Quanto ao servico “Casa Pronta no seu Banco”, pode ser utilizado para a compra de casa com financiamento bancario ou para transferir o credito a habitacao de um banco para outro. Assim, os cidadaos e as empresas evitam deslocar-se a conservatoria do registo predial ou a qualquer outro servico publico para praticarem negocios relativos a casas ou outros predios urbanos com recurso a credito bancario. Este servico sera assegurado pelos oficiais publicos dos servicos de registo do Ministerio da Justica, que se deslocam aos bancos.
Fonte(noticia completa):agencia lusa