O Partido Socialista (PS) aprovou hoje sozinho o relatorio final da comissao de inquerito a supervisao financeira, que conclui nao ter elementos suficientes para determinar se CMVM e Banco de Portugal cumpriram cabalmente os seus deveres, nomeadamente no caso BCP. Partido Social Democrata (PSD), Partido Comunista (PCP), Bloco de Esquerda (BE) e CDS-PP votaram contra o relatorio produzido pela deputada socialista Teresa Venda e que conclui que “claramente nao tem [a comissao] elementos suficientes para determinar se foram cumpridos com rigor os deveres dos supervisores”. “E imaterialmente relevante” o prejuizo, de 416 milhoes de euros, “identificado no BCP nestes sete anos a que se ateve a comissao de inquerito” face ao global dos activos das entidades financeiras sob a supervisao do Banco de Portugal e CMVM, defendeu a deputada socialista. A este proposito, o lider do BE, Francisco Louca, e o deputado comunista Honorio Novo insistiram no relatorio de 2002 de uma tecnica da CMVM que alerta para indicios de manipulacao de mercado e da uma recomendacao, que nao foi seguida, para se fazer uma investigacao aprofundada. “Houve declaracoes contraditorias”, afirmou ainda Louca, ja que o Banco de Portugal sempre se referiu a off-shores cujos proprietarios eram desconhecidos e “a CMVM disse que a manipulacao foi feita pelas 17 off-shores ’secretas’ e por ‘outras’, e e nessas outras que esta o centro da questao” porque actuavam “com dinheiro emprestado pelo BCP para comprar accoes do banco, o seu titular era conhecido (Goes Ferreira) e que quem as representava era Jardim Goncalves”. A comissao, imposta pelo PSD, trabalhou durante quase cinco meses para tentar apurar se os supervisores, sobretudo Banco de Portugal (BdP) e Comissao do Mercado de Valores Mobiliarios (CMVM), agiram correctamente face a infraccoes graves em relacao as entidades sobre sua supervisao e, em particular, pelo BCP, no periodo de Janeiro de 1999 a Dezembro de 2005. Do lado do BCP, foram inquiridos Jardim Golcalves, presidente da administracao na altura e presidente dos conselhos superior e de supervisao ate final de 2007, Paulo Teixeira Pinto, que o sucedeu em 2005 na administracao, o accionista Goes Ferreira e o presidente da auditora externa das contas do banco, a KPMG.

Fonte(noticia completa):agencia lusa